Termos de Uso

Última atualização: 21 de maio 2018

Os seguintes termos constituem um acordo legal entre você e a Aspose Pty Ltd, também conhecida como Aspose, que mantém este site. Ao acessar, navegar e/ou usar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos e a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com estes termos, não use este site.

As informações neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. As informações podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. A Aspose também pode fazer melhorias e/ou alterações nos produtos e/ou nos programas descritos nestas informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os procedimentos e medidas de segurança da Aspose estão disponíveis publicamente em práticas de segurança, que são incorporados neste documento por referência e podem ser atualizados periodicamente. No que diz respeito à proteção dos dados dos usuários, a Aspose manterá salvaguardas administrativas, físicas e técnicas para proteger a segurança, confidencialidade e integridade dos Dados do Usuário, conforme descrito na política de segurança acima. Essas salvaguardas incluirão, mas não se limitarão a, medidas para impedir o acesso, uso, modificação ou divulgação dos Dados do Usuário por pessoal da Aspose, exceto (a) para fornecer o Serviço e prevenir ou resolver problemas de serviço ou técnicos, (b) quando exigido por lei, ou (c) quando o Usuário ou Usuário expressamente permitir por escrito.

Os Serviços são realizados usando equipamentos ou instalações localizadas nos Estados Unidos. Os provedores de serviços dos EUA da Aspose são compatíveis com o Privacy Shield ou executaram Cláusulas Contratuais Padrão (conforme aprovadas pela Comissão Europeia). Isso fornece bases legais para garantir que, quando processados nos Estados Unidos, os dados pessoais de cidadãos da UE processados pelos clientes da Aspose ao usar o Serviço recebam da Aspose e de seus provedores de serviços localizados fora da UE um nível adequado de proteção, nos termos do Artigo 46 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Ao concordar com estes Termos, o Usuário concede à Aspose uma autorização geral, nos termos do Artigo 28 (2) do Regulamento (UE) 2016/679, para envolver processadores com a finalidade de fornecer o Serviço. A lista de processadores que a Aspose utiliza está publicamente disponível em subprocessadores. A Aspose informará o Usuário sobre alterações nesses processadores de acordo com o procedimento de modificação destes Termos, conforme estipulado neste acordo.

Para os fins do Artigo 28 do Regulamento (UE) 2016/679, estes Termos constituem o contrato de processamento de dados entre o Usuário (titular dos dados) e a Aspose, tanto como controladora quanto como processadora de dados (a Aspose atua como processadora nos casos em que o Usuário utiliza uma Licença Medida). O Usuário autoriza a Aspose a controlar e processar os dados conforme descrito nestes Termos.

Objeto e natureza do processamento. A Aspose fornece um Serviço que, para ser acessado, o Usuário deve criar uma conta, o que envolve o fornecimento de informações pessoais. A Aspose coleta e usa informações dos clientes para enviar newsletters, manter registros de compras e preservar postagens em fóruns. Com uma licença Medida, a Aspose também atua como processadora dos dados de uso.

Duração. A Aspose coletará dados em nome do Usuário até a rescisão da conta do Usuário. Após a rescisão, a Aspose armazenará os dados do Usuário por um período de 7 dias, caso o Usuário deseje reabrir a conta para retomar o uso do Serviço da Aspose ou exportar os dados, salvo instrução em contrário do Usuário. A Aspose exclui ou devolve todos os dados pessoais ao Usuário após o término da prestação de serviços relacionados ao processamento e elimina cópias existentes, salvo se a lei da União ou de Estado-Membro exigir a retenção dos dados pessoais.

Direitos e obrigações das partes. Os direitos e obrigações do Usuário em relação aos Dados do Usuário são estabelecidos nestes Termos. A Aspose garante que as pessoas autorizadas a processar os dados pessoais tenham assumido compromisso de confidencialidade ou estejam sob obrigação legal de confidencialidade. A Aspose adota todas as medidas exigidas pelo Artigo 32 do Regulamento (UE) 2016/679 e compromete‑se a disponibilizar ao controlador todas as informações necessárias para demonstrar conformidade com suas obrigações e a permitir e contribuir para auditorias, incluindo inspeções, realizadas ou mandatadas pelo Usuário.

Dados de Cliente Ilegais. A Aspose não tem obrigação de pré‑filtrar, monitorar ou filtrar quaisquer Dados do Usuário ou atos de seu processamento pelo Usuário para descobrir natureza ilícita. Contudo, se tais Dados Ilegais ou o ato de seu processamento ilícito forem descobertos ou trazidos ao conhecimento da Aspose, ou houver razão para acreditar que determinados Dados do Usuário são ilícitos, temos o direito de:

notificar o Usuário sobre tais Dados Ilegais;
negar sua publicação no Site ou sua inserção no Sistema;
exigir que o Usuário traga os Dados Ilegais à conformidade com estes Termos e a legislação aplicável;
remover temporária ou permanentemente os Dados Ilegais do Site ou da Conta, restringir o acesso a eles ou excluí‑los.

Se a Aspose receber evidências convincentes de que os Dados do Usuário não são ilícitos, poderá, a seu exclusivo critério, restaurar tais Dados, que foram removidos do Site ou da Conta ou cujo acesso foi restringido.

Além disso, caso a Aspose, a seu exclusivo critério, considere que os Dados do Usuário violam leis, regras ou regulamentos aplicáveis ou estes Termos, o fornecedor pode (sem obrigação) remover tais Dados a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Sem limitar a generalidade da frase anterior, a Aspose cumpre a Digital Millennium Copyright Act e removerá Dados do Usuário da Plataforma ao receber um aviso de remoção em conformidade.

A Aspose, como controladora e processadora de dados, auxiliará o Usuário, como titular dos dados, a cumprir suas obrigações sob o Regulamento (UE) 2016/679, fornecendo acesso ao titular e permitindo que os titulares exerçam seus direitos conforme o referido regulamento.

A Aspose não assume responsabilidade quanto à precisão das informações fornecidas pela Aspose, sendo o uso dessas informações de risco exclusivo do destinatário. A Aspose não oferece garantias de que eventuais problemas relatados possam ser resolvidos com o uso de informações fornecidas.

Ao enviar à Aspose qualquer informação ou material, você concorda que a Aspose e suas afiliadas podem coletar e usar informações técnicas, excluindo informações confidenciais, obtidas como parte dos serviços de suporte ao produto fornecidos a você. A Aspose pode usar essas informações exclusivamente para melhorar nossos produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias personalizadas a você. Nenhuma informação é coletada pelo produto; informações técnicas devem ser fornecidas à Aspose por você através do processo de suporte. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

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